No Brasil

Procedimentos e documentos para realização de estágio obrigatório no Brasil

 

  • O estágio obrigatório é uma atividade que um aluno necessita fazer ao longo do curso para integralizar seu currículo formal do curso.
  • O estágio obrigatório está vinculado às disciplinas do curso: AQI5220 – Estágio Curricular Supervisionado I e AQI5240 – Estágio Curricular Supervisionado II
  • As atividades desenvolvidas neste estágio devem estar relacionadas com a natureza do curso de Engenharia de Aquicultura da UFSC.
  • Pode ser realizado tanto em uma Universidade como em uma empresa/indústria, de qualquer setor, no Brasil e no exterior.
  • O estágio obrigatório possui uma carga mínima de 108 horas para a disciplina AQI5220 e 360 horas para a disciplina AQI5240 a serem exercidas ao longo de um semestre.
  • Não é obrigatória a sua remuneração, mas possui direito a período de recesso, e um seguro contra acidentes, conforme lei de estágio.
  • Para os alunos com Bolsa Permanência, é possível realizar o estágio obrigatório simultaneamente (Resolução 015/CUn/07, Art.26, I), desde que este não seja remunerado. Assim, o aluno poderá deixar de realizar as atividades originalmente previstas para se dedicar as do estágio, sem a perda da bolsa.
  • Bolsistas PIBIC ou de IC do CNPQ poderão usar as atividades associadas a essas bolsas para cursarem a disciplina de estágio obrigatório do curso (no respectivo semestre), desde que o estágio não seja remunerado (pois não é permitido o acúmulo de bolsas).

Como registrar o estágio obrigatório?

  1. O aluno realiza matrícula na disciplina de Estágio Curricular Supervisionado: AQI5220 ou AQI5240.
  2. O aluno procura o local para este estágio (atividades, duração, remuneração, seguro, etc.). Além disso, deve procurar um orientador (professor relacionado à área do estágio), o que pode ser feito pessoalmente ou por e-mail junto ao professor.
  3. Caso o local de estágio não seja a UFSC, o aluno deve verificar se a concedente do estágio possui convênio com a UFSC. Para tal, o aluno pode consultar o DIP (Departamento de Integração Acadêmica e Profissional) através do telefone (48) 3721-9446, fornecendo o CNPJ da concedente, ou acessando o sistema SIARE (www.siare.ufsc.br) na aba convênios existentes. Se não houver convênio, este deve ser estabelecido, preenchendo o modelo de convênio disponível no Portal de Estágios. Posteriormente, a concedente deve entregar duas vias do convênio ao DIP, no endereço que está no cabeçalho do termo de convênio.
  4. Havendo o convênio ou se ele estiver estabelecido, o aluno submete proposta de estágio no site do SIARE, preenchendo todas as informações sobre o estágio que o sistema solicitar.
  5. A proposta de estágio é disponibilizada via SIARE ao coordenador de estágios do curso que analisa a proposta: aprovando, pedindo retificações ou reprovando.
  6. Se a proposta de estágio estiver correta, o coordenador de estágios realiza a homologação. Com a homologação realizada, o SIARE libera a opção para o aluno imprimir o Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
  7. O aluno deve imprimir em cinco vias no SIARE e coletar as assinaturas. Normalmente, as pessoas que assinam o TCE são: representante da concedente, supervisor na concedente, orientador da UFSC, estagiário e coordenador de estágios do curso.
  8. As vias do TCE assinadas devem ser entregues na Coordenação de Estágios do curso.
  9. Após entrega, a Coordenação de Estágios acusa o recebimento do TCE no SIARE. A partir deste momento o estágio fica regular e oficializado.
  10. Por último, a Coordenação de Estágios entrega as vias do TCE ao aluno, e este deve entregar uma via para cada pessoa que assinou o documento.

Observações:

  • As vias do TCE assinadas devem ser entregues obrigatoriamente em até trinta dias após o início do estágio, pois após este período, o sistema cancela automaticamente os registros fora do prazo.
  • Não é possível tentar registrar no sistema um estágio após trinta dias depois do seu início, ou seja, o sistema aceita o registro com até trinta dias de retroatividade.

O que entregar ao final do estágio obrigatório?

  1. Ao final do estágio obrigatório o aluno deve providenciar o relatório de estágio, com base nas normas disponibilizadas no site da Engenharia de Aquicultura.
  2. O aluno deve entregar uma cópia do relatório ao seu professor orientador para avaliação juntamente com o instrumento de avaliação do orientador para que ele avalie a qualidade do relatório entregue. A versão do relatório pode ser eletrônica ou impressa, dependendo da preferência do professor orientador.
  3. O aluno deve entregar o instrumento de avaliação do supervisor ao seu supervisor para que ele avalie a qualidade do estágio prestado.
  4. O aluno deve entregar as duas fichas originais – do orientador e supervisor – à Coordenação de Estágios do curso.
  5. O aluno deve enviar por e-mail a versão final do relatório de estágio em PDF à Coordenação de Estágios do curso.
  6. O coordenador de estágios toma as avaliações do supervisor e do orientador e dá a nota final, que é uma média delas.
  7. O coordenador de estágios encaminha a nota final ao sistema e arquiva a versão final do relatório de estágio.
  8. A partir deste momento o estágio fica oficialmente terminado.

Observações:

  • O relatório final de estágio e os documentos de avaliação do supervisor e orientador devem ser enviados até o máximo de uma semana antes do término oficial do semestre, de forma que o coordenador de estágios tenha tempo hábil de finalizar a disciplina.
  • O aluno que não entregar as documentações dentro do prazo, ou tampouco procurar comunicar a Coordenação de Estágios, e não responder mensagem alguma, terá nota zero na disciplina.

Como rescindir o estágio obrigatório?

  1. O aluno deve entrar no sistema SIARE e solicitar a rescisão do seu estágio, informando o último dia de estágio e justificando tal ato.
  2. O Termo de Rescisão é disponibilizado via SIARE ao coordenador de estágios do curso.
  3. O coordenador de estágios analisa o Termo de Rescisão, aprovando ou eventualmente pedindo complementações e/ou correções.
  4. Se o Termo de Rescisão estiver correto, o coordenador de estágios, através do SIARE, libera o documento para o aluno imprimir.
  5. O aluno deve imprimir em cinco vias no SIARE e coletar as assinaturas. Normalmente, as pessoas que assinam o Termo de Rescisão são: representante da concedente, supervisor na concedente, orientador da UFSC, estagiário e coordenador de estágios do curso.
  6. As vias do Termo de Rescisão assinadas devem ser entregues na Coordenação de Estágios do curso.
  7. Após entrega, a Coordenação de Estágios acusa o recebimento do Termo de Rescisão no SIARE. A partir deste momento o estágio é oficialmente rescindido.
  8. Por último, a Coordenação de Estágios entrega as vias do Termo de Rescisão ao aluno, e este deve entregar uma via para cada pessoa que assinou o documento.

Observação:

  • Um estágio somente pode ser rescindido se estiver ainda vigente no sistema SIARE, ou seja, após o último dia de estágio realizado, não se poderá tentar rescindi-lo.

Como alterar informações do estágio obrigatório?

  1. Alteração do período do estágio.
  2. Alteração do valor financeiro da bolsa do estágio.
  3. Alteração do plano de atividades do estágio.
  4. Alteração da empresa seguradora, CNPJ e o número da apólice.
  5. Alteração do nome do professor orientador do estágio.
  6. Alteração do nome do supervisor do estágio.

Quando isso ocorrer, e para que essas alterações tenham valor legal, o aluno deve oficializar através de um Termo Aditivo:

  1. O aluno deve entrar no sistema SIARE e solicitar o Termo Aditivo, informando o que pretende alterar.
  2. O Termo Aditivo é disponibilizado via SIARE ao coordenador de estágios do curso.
  3. O coordenador de estágios analisa o Termo Aditivo, aprovando ou eventualmente pedindo complementações e/ou correções.
  4. Se o Termo Aditivo estiver correto, o coordenador de estágios, através do SIARE, libera o documento para o aluno imprimir.
  5. O aluno deve imprimir em cinco vias no SIARE e coletar as assinaturas. Normalmente, as pessoas que assinam o Termo Aditivo são: representante da concedente, supervisor na concedente, orientador da UFSC, estagiário e coordenador de estágios do curso.
  6. As vias do Termo Aditivo assinadas devem ser entregues na Coordenação de Estágios do curso.
  7. Após entrega, a Coordenação de Estágios acusa o recebimento do Termo Aditivo no SIARE. A partir deste momento a alteração é oficializada.
  8. Por último, a Coordenação de Estágios entrega as vias do Termo Aditivo ao aluno, e este deve entregar uma via para cada pessoa que assinou o documento.

Observação:

  • Não há possibilidade de alterar informações de um estágio que já terminou.

Para onde enviar documentos referentes à estágio?

Departamento: Coordenação de Estágios do Curso de Engenharia de Aquicultura
Centro de Ciências Agrárias – UFSC
Rodovia Admar Gonzaga, 1346, Itacorubi, Florianópolis – SC
Caixa Postal 476
CEP: 88034-000

Para onde enviar dúvidas e sugestões?

aquicultura.estagios@contato.ufsc.br