No Brasil
Procedimentos e documentos para realização de estágio não obrigatório no Brasil
- O estágio não obrigatório é uma atividade no qual o aluno pode realizar ao longo do curso complementando sua formação.
- As atividades desenvolvidas neste estágio devem estar relacionadas com a natureza do curso de Engenharia de Aquicultura da UFSC.
- Pode ser realizado tanto em uma Universidade como em uma empresa/indústria, de qualquer setor, no Brasil.
- O estágio não obrigatório não possui uma carga mínima de horas de atividades, como ocorre nos estágios obrigatórios.
- O estágio não obrigatório pode ser realizado durante qualquer fase do curso, não requerendo nenhum pré-requisito curricular.
- Deve obrigatoriamente ser remunerado, com direito a período de recesso, e um seguro contra acidentes, conforme lei de estágio.
- Não é permitido a bolsistas PIBIC ou de IC do CNPQ validarem as atividades associadas a essas bolsas como estágio não obrigatório.
Como registrar o estágio não obrigatório?
- O aluno procura o local para estágio e define juntamente com a concedente as informações pertinentes a este estágio (atividades, duração, remuneração, seguro, etc.). Além disso, deve procurar um orientador (professor relacionado à área do estágio), o que pode ser feito pessoalmente ou por e-mail junto ao professor.
- Caso o local de estágio não seja a UFSC, o aluno deve verificar se a concedente do estágio possui convênio com a UFSC. Para tal, o aluno pode consultar o DIP (Departamento de Integração Acadêmica e Profissional) através do telefone (48) 3721-9446, fornecendo o CNPJ da concedente, ou acessando o sistema SIARE (www.siare.ufsc.br) na aba convênios existentes. Se não houver convênio, este deve ser estabelecido, preenchendo o modelo de convênio disponível no Portal de Estágios. Posteriormente, a concedente deve entregar duas vias do convênio ao DIP, no endereço que está no cabeçalho do termo de convênio.
- Havendo o convênio ou se ele estiver estabelecido, o aluno submete proposta de estágio no site do SIARE, preenchendo todas as informações sobre o estágio que o sistema solicitar.
- A proposta de estágio é disponibilizada via SIARE ao coordenador de estágios do curso que analisa a proposta: aprovando, pedindo retificações ou reprovando.
- Se a proposta de estágio estiver correta, o coordenador de estágios realiza a homologação. Com a homologação realizada, o SIARE libera a opção para o aluno imprimir o Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
- O aluno deve imprimir em cinco vias no SIARE e coletar as assinaturas. Normalmente, as pessoas que assinam o TCE são: representante da concedente, supervisor na concedente, orientador da UFSC, estagiário e coordenador de estágios do curso.
- As vias do TCE assinadas devem ser entregues na Coordenação de Estágios do curso.
- Após entrega, a Coordenação de Estágios acusa o recebimento do TCE no SIARE. A partir deste momento o estágio fica regular e oficializado.
- Por último, a Coordenação de Estágios entrega as vias do TCE ao aluno, e este deve entregar uma via para cada pessoa que assinou o documento.
Observações:
- As vias do TCE assinadas devem ser entregues obrigatoriamente em até trinta dias após o início do estágio, pois após este período, o sistema cancela automaticamente os registros fora do prazo.
- Não é possível tentar registrar no sistema um estágio após trinta dias depois do seu início, ou seja, o sistema aceita o registro com até trinta dias de retroatividade.
O que entregar ao final do estágio não obrigatório?
- Ao final do estágio não obrigatório o aluno deve preencher o RAENO (Relatório de Atividades de Estágio Não Obrigatório), via SIARE.
- O RAENO é disponibilizado via SIARE ao coordenador de estágios do curso.
- O coordenador de estágios analisa o RAENO, aprovando ou eventualmente pedindo complementações e/ou correções.
- Se o RAENO estiver correto, o coordenador de estágios, através do SIARE, libera o documento para o aluno imprimir.
- O aluno deve imprimir em cinco vias no SIARE e coletar as assinaturas. Normalmente, as pessoas que assinam o RAENO são: representante da concedente, supervisor na concedente, orientador da UFSC, estagiário e coordenador de estágios do curso.
- As vias do RAENO assinadas devem ser entregues na Coordenação de Estágios do curso.
- Após entrega, a Coordenação de Estágios acusa o recebimento do RAENO no SIARE. A partir deste momento o estágio é oficialmente finalizado.
- Por último, a Coordenação de Estágios entrega as vias do RAENO ao aluno, e este deve entregar uma via para cada pessoa que assinou o documento.
Observações:
- No caso de estágio não obrigatório de duração maior do que seis meses, é exigido um RAENO parcial, também preenchido via SIARE. Pode haver vários RAENO parciais até o término de um estágio não obrigatório, quando então se faz necessário fazer o RAENO final (passo 1 do item anterior).
- O aluno que terminou ou rescindiu seu estágio, mas não entregou o RAENO final, fica bloqueado no sistema para futuros estágios, pois para o sistema o aluno ainda não finalizou seu estágio.
Como rescindir o estágio não obrigatório?
- O aluno deve entrar no sistema SIARE e solicitar a rescisão do seu estágio, informando o último dia de estágio e justificando tal ato.
- O Termo de Rescisão é disponibilizado via SIARE ao coordenador de estágios do curso.
- O coordenador de estágios analisa o Termo de Rescisão, aprovando ou eventualmente pedindo complementações e/ou correções.
- Se o Termo de Rescisão estiver correto, o coordenador de estágios, através do SIARE, libera o documento para o aluno imprimir.
- O aluno deve imprimir em cinco vias no SIARE e coletar as assinaturas. Normalmente, as pessoas que assinam o Termo de Rescisão são: representante da concedente, supervisor na concedente, orientador da UFSC, estagiário e coordenador de estágios do curso.
- As vias do Termo de Rescisão assinadas devem ser entregues na Coordenação de Estágios do curso.
- Após entrega, a Coordenação de Estágios acusa o recebimento do Termo de Rescisão no SIARE. A partir deste momento o estágio é oficialmente rescindido.
- Por último, a Coordenação de Estágios entrega as vias do Termo de Rescisão ao aluno, e este deve entregar uma via para cada pessoa que assinou o documento.
- Mesmo após a rescisão, o aluno deve providenciar o RAENO final, correspondente ao período do estágio realizado (ver item acima “O que entregar ao final do estágio”).
Observação:
- Um estágio somente pode ser rescindido se estiver ainda vigente no sistema SIARE, ou seja, após o último dia de estágio realizado, não se poderá tentar rescindi-lo.
Como alterar informações do estágio não obrigatório?
- Alteração do período do estágio.
- Alteração do valor financeiro da bolsa do estágio.
- Alteração do plano de atividades do estágio.
- Alteração da empresa seguradora, CNPJ e o número da apólice.
- Alteração do nome do professor orientador do estágio.
- Alteração do nome do supervisor do estágio.
Quando isso ocorrer, e para que essas alterações tenham valor legal, o aluno deverá oficializar isso através de um Termo Aditivo:
- O aluno deve entrar no sistema SIARE e solicitar o Termo Aditivo, informando o que pretende alterar.
- O Termo Aditivo é disponibilizado via SIARE ao coordenador de estágios do curso.
- O coordenador de estágios analisa o Termo Aditivo, aprovando ou eventualmente pedindo complementações e/ou correções.
- Se o Termo Aditivo estiver correto, o coordenador de estágios, através do SIARE, libera o documento para o aluno imprimir.
- O aluno deve imprimir em cinco vias no SIARE e coletar as assinaturas. Normalmente, as pessoas que assinam o Termo Aditivo são: representante da concedente, supervisor na concedente, orientador da UFSC, estagiário e coordenador de estágios do curso.
- As vias do Termo Aditivo assinadas devem ser entregues na Coordenação de Estágios do curso.
- Após entrega, a Coordenação de Estágios acusa o recebimento do Termo Aditivo no SIARE. A partir deste momento a alteração é oficializada.
- Por último, a Coordenação de Estágios entrega as vias do Termo Aditivo ao aluno, e este deve entregar uma via para cada pessoa que assinou o documento.
Observação:
- Não há possibilidade de alterar informações de um estágio que já terminou.
Para onde enviar documentos referentes à estágio?
Departamento: Coordenação de Estágios do Curso de Engenharia de Aquicultura
Centro de Ciências Agrárias – UFSC
Rodovia Admar Gonzaga, 1346, Itacorubi, Florianópolis – SC
Caixa Postal 476
CEP: 88034-000
Para onde enviar dúvidas e sugestões?
aquicultura.estagios@contato.ufsc.br